| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá | 01/12/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 056/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. | Nipônico Bezerra | 01/12/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá | 06/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 23/10/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 041/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025. | Nipônico Bezerra | 08/10/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA GOMES. | Nipônico Bezerra | 02/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 228/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO CEARÁ ( CONADEC) JOÃO GONÇALVES MENDES ( JOÃO DE DEUS) OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025. | Nipônico Bezerra | 01/10/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTÔNIA VIANA DINIZ (DONA GUEDINHA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DAMIÃO LIMA SILVA. | Nipônico Bezerra | 26/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO. | Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 25/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR ROSILDO FERREIRA DO NASCIMENTO. | Nipônico Bezerra | 25/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS. | Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 25/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA. | Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 25/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA. | Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 18/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 271/2025 | QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Nipônico Bezerra | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 271/2025 | QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Nipônico Bezerra | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. | Adrianna Costa; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 19/08/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 136/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE. | Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 10/06/2025 | Enviado Para Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CORONEL CAETANO AFONSO, PRÓXIMO A ANTIGA PILADEIRA DE MANOEL ANDRÉ, SOBRE O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO, AS QUAIS DEIXAM O TRECHO INTRANSITÁVEL EM ÉPOCAS CHUVOSAS, COMO TAMBÉM O FORTE ODOR FÉTICO, COM A EXISTÊNCIA DE COLÔNIAS DE MOSQUITOS, PELO AJUNTAMENTO DAS ÁGUAS. | Nipônico Bezerra | 03/04/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE. | Nipônico Bezerra | 13/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 13/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 13/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ, QUE CONCEDE O SUBSÍDIO DE R$ 20.000,00 REAIS, AS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 4.400,00 REAIS. | Nipônico Bezerra | 07/03/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 07/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2025 | QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER COM REGULARIDADE, NA SEDE DA UBS DO MOSQUITO, BEM COMO, MOBILIAR AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, COM CADEIRAS, PARA ACOLHER OS USUÁRIOS DAS COMUNIDADES DE MOSQUITO, SIPAÚBA E PATOS DOS VIEIRAS. | Nipônico Bezerra | 07/03/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA DE BAIXAR UM DECRETO, OU APRESENTAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ACESSO ELETRÔNICO A SERVIÇOS E DOCUMENTOS, ELIMINANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, E ASSIM, PROMOVENDO UMA AMPLA INCLUSÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, EM SETORES COMO SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR ÁREAS ESTRATÉGICAS GARANTINDO CELERIDADE NA OFERTA DESSES SERVIÇOS A POPULAÇÃO CEDRENSE, INCLUSIVE COM A FORMAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, PARA SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISÕES, E ASSIM, GARANTIR REDUÇÃO DE GASTOS E A MÁXIMA DE EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS | Nipônico Bezerra | 26/02/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 019/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CEDRENSE JUSCELINO KENNEDY MIRANDA DE FREITAS, PELA SUA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE BOLIVIANA DE AQUINO, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA. | Nipônico Bezerra | 26/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 25/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, PARA O ESPORTE E LAZER DA POPULAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO PADEIRO. | Nipônico Bezerra | 25/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | QUE A PRAÇA RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, PASSE POR UMA AMPLA REFORMA ESTRUTURAL, EM SEU PISO, NA PINTURA, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, E NO PAISAGISMO. | Nipônico Bezerra | 25/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE JURIDICA DE PROPOR CONVÊNIO AO JUIZO DA EXECUÇÃO DESTA COMARCA E A SAP, PARA FAZER O USO EFICIENTE DA MÃO DE OBRA DE DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, NOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA E LIMPEZA NOS EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS. | Nipônico Bezerra | 24/02/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DEDICADA A TEMÁTICA DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO. | Nipônico Bezerra | 20/02/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO, A IDEIA DE DESENVOLVER UM NÚCLEO MUNICIPAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO BÁSICA AOS SETORES DE RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Nipônico Bezerra | 20/02/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE POLÍTICA E JURÍDICA, EM DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970740/2024 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CEF, E A PREFEITURA DE CEDRO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E AS MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS. | Nipônico Bezerra | 20/02/2025 | Enviado Para Leitura | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DO MÉDICO CEDRENSE, DR. MARCOS ROBERTO GOMES, IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO ´´ ATENDIMENTO SOCIAL´´, DIRECIONADO, EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UM PREÇO ACESSÍVEL. | Nipônico Bezerra | 19/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA ( SEU ASSIS JACÓ) OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nipônico Bezerra | 19/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA VIANA DE ARAÚJO NORONHA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025. | Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá | 18/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 011/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DA DIREÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE CEDRO, PELA UTILIZAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO DE DETENTOS CONDENADOS, NOS SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS. | Nipônico Bezerra | 14/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE EM ENVIAR EQUIPE TÉCNICA, PARA AVALIAR O ACÚMULO DAS ÁGUAS PROVENINTES DO USO DOMICILAR (ESGOTOS), QUE FLUEM PELOS ESGOSTOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, E SE ACUMULAM EM UM TERRENO NÃO EDIFICADO (-6.6139048023711, - 39.061516218767046), CAUSANDO, ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, MAL CHEIRO E O DESAFORMOSEAMENTO DO RUA. | Nipônico Bezerra | 13/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA, PELA VINCULADA COMPETENTE (LEI ESTADUAL Nº 16.710/2016), A FIM DE QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE TRABALH0 ANO/2025, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, DA ARTÉRIA ASFÁLTICA, QUE LIGA A RODOVIA QUE LIGA A CE 153, NA ALTURA DO LAGEDO, A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, UM TRECHO ENTRE SEIS OU SETE QUILÔMETROS. | Nipônico Bezerra | 13/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÀRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 13/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0006/2025 | QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA PAULA LIMA BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”. | Nipônico Bezerra | 12/02/2025 | Enviado Para Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nipônico Bezerra | 11/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |