Resumo
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 025/2017 CONSIDERANDO QUE SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO; CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É COMPETÊNCIA DO PODER MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM PELA COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO , SENTEM-SE INSEGUROS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO TRANSTORNO A TODOS OS MORADORES DA MENCIONADA COMUNIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MORADORES PAGAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO; CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O GESTOR MUNICIPAL REALIZEM UMA AÇÃO EFICAZ, NO TOCANTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: ? QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA VEREADOR