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Foram encontradas 3110 registros

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CEDRO – COMTUR, ÓRGÃO DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, COM NATUREZA PERMANENTE, DESTINADO A PROMOVER, ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BONFIM DUARTE DE ALMEIDA (BONFIM DE TEZIM), ocorrido neste dia 20 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora JAMMYLI TRINNYTH SILVA CLEMENTE pelo seu natalício ocorrido no dia 23 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA DE OLIVEIRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor ERNANDES BATISTA CAMILO em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 13 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO VIANA PEREIRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora ROSIVANIA BEZERRA CAETANO, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação ao senhor RONALDO MOURA FARIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 21 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor RIVALDO BEZERRA LIMA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 22 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOAQUIM PINHEIRO TORRES JÚNIOR, pelo seu natalício ocorrido neste dia 21 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a VIVIAN GONÇALVES DE AQUINO, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado no dia 15 de abril de 2026.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que a Gestão Pública Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, realize uma ação no tocante a recuperação do buraco e a retirada da lama existente nas ruas Tabelião Raimundo dos Santos e Júlio Alves dos Santos, ambas localizadas no bairro de Fátima.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE TODOS OS ENTULHOS E MATOS DA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o melhoramento das estradas da Várzea Feia e aproveitando o ensejo solicito passagens molhadas necessárias nas estradas daquela dessa comunidades.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a capinação e poda de árvores nas Ruas José Airton de Souza e São Jorge , no Bairro Prado.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CEDRO – COMTUR, ÓRGÃO DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, COM NATUREZA PERMANENTE, DESTINADO A PROMOVER, ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LOURDES PINHEIRO, mais conhecida como DONA LOURDES, ocorrido neste dia 19 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora FRANCISCA SOBREIRA BARBOZA, mais conhecida como FÁTINHA DE VAL, ocorrido neste dia 18 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento de JOSÉ ADDRYAN ALVES DE MORAIS, dia 10 de abril 2026.
José addryan era luz, era amor e agora fica a saudade. E que o céu esteja em festa para receber esse anjo.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao Núcleo do Cadastro Único do Município de Cedro, pelos 25 anos de serviços prestados à população cedrense.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora ERANDA REIS, pelo seu natalício ocorrido neste 19 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 15 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CAIO RAFAEL SOUSA LIMA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora FRANCISCA EDILEUZA DAVID, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA NILMA DE FREITAS, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor dirigida ao senhor JOCÉLIO DA SILVA BATISTA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOCIVAN DA SILVA BATISTA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de abril de 2026.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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