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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 149/2022

CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA PÚBLICA É DEVER DO PODER PÚBLICO, E DIREITO DO CIDADÃO;
CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA PÚBLICA, COMO A CONSERVAÇÃO DO PAREDÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DA NOSSA CIDADE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE FÁTIMA E DIVISÃO, BEM COMO A VISTORIA NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES QUE FICAM ACIMA DO DIQUE, SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NOS BAIRROS DIVISÃO, CONJUNTO HABITACIONAL E CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE TANTO OS CANAIS EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O PAREDÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO E OS SANGRADOUROS DOS AÇUDES QUE ESTÃO ACIMA DO MENCIONADO DIQUE, NECESSITAM DE UMA ATENÇÃO MAIOR EM RELAÇÃO À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS MESMOS;
CONSIDERANDO QUE DEVIDO À GRANDE QUADRA INVERNOSA DE 2022, OS AÇUDES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO ENCONTRAM-SE COM UM CONSIDERÁVEL VOLUME DE ÁGUA;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO CONJUNTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO TOCANTE À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES DO DIQUE E DOS CANAIS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ALERTAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS AÇUDES PARTICULARES, QUE TAMBÉM FAÇAM UMA MANUTENÇÃO NOS SANGRADOUROS DOS MESMOS;
REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDA AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E, EM SEGUIDA, ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E À DEFESA CIVIL MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: