Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais ao valor do atual salário mínimo nacional e adota outras providências.

Alteração da destinação de uso de imóvel público municipal onde funcionava a antiga Escola Celso Araújo e transfere sua administração para a Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, para fins de implantação e funcionamento do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Cedro - CEDTEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do município de Cedro, define atribuições e revoga as Leis Municipais n° 776/2025 e n° 847/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais ao valor do atual salário mínimo nacional e adota outras providências.

Alteração da destinação de uso de imóvel público municipal onde funcionava a antiga Escola Celso Araújo e transfere sua administração para a Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, para fins de implantação e funcionamento do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Cedro - CEDTEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do município de Cedro, define atribuições e revoga as Leis Municipais n° 776/2025 e n° 847/2025.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).

Moção de Congratulação dirigida ao senhora Francelina Kelly Nogueira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação ao senhor JOÃO MICENO MARQUES LIMA, pela sua longa carreira como policial Rodoviário Federal.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Darcílio Dutra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a Equipe Master do Bahia de Candeias, pela conquista do título de campeão do primeiro Torneio Master realizado na Vila Caipu, demonstrando excelência esportiva, disciplina, união e compromisso com o desenvolvimento do esporte local.

Moção de congratulação a equipe organizadora e aos voluntários que se doaram para a realização da Festa da Padroeira NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE BELIZA, no Distrito de Assunção.

Moção de Congratulação dirigida a senhora TEREZA MARIA COELHO LEITE, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora LUCIA CLEMENTINO COSTA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 04 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora JÉSSICA CAMPOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA OLIVEIRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 07 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora JOSY TARGINO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de dezembro de 2025.