DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora LUIZA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 30 de novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOURENÇO DA SILVA, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ NILTON DA SILVA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Terezinha dos Santos Albuquerque, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 01 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA NUNES (DIVA), pelo seu natalício ocorrido neste dia 28 de novembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a Vereadora IUNA FREITAS DINIZ, pela conclusão de 50% do Curso de Medicina, reconhecendo seu mérito, empenho e dedicação, e desejando pleno êxito na continuidade de sua jornada acadêmica e profissional.