PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Informações da matéria
Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 26/01/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

LUIZ GONZAGA DE MOURA nasceu no dia 01 de março de 1916, no Sítio Umari Torto, na época Município de Várzea Alegre, hoje Cedro. Filho de José de Almeida Zeza e Izabel Gonçalves de Moura. Luiz de Zeza, como era chamado, chegou à cidade ainda muito jovem, no dia 27 de setembro de 1927, para estudar, mas logo assumiu seu primeiro emprego no comércio de tecidos do Senhor Miguel Afonso da Silva, no ano de 1929. Em 1935 foi nomeado escrivão estadual e em 06 de outubro de 1938 casou-se com a senhora Maria Neuza de Moura. Desta perfeita união nasceram 15 filhos, dos quais 8 estão vivo, sendo sete formados. Em 1964 foi nomeado Coletor Estadual. No final de 1964, aposentou-se como Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. Assumiu a gerência da COCEDRO em 1º de março de 1960. Em seguida passou a Presidente onde ficou 16 anos e saiu em 14 de julho de 1988.
Faleceu no dia 23 de julho de 2013, aos 97 anos de idade, na sua residência na cidade de Cedro-CE, deixando um legado de bons ensinamentos, de amor, de respeito e fé.
Portanto, numa justa homenagem ao amigo e cidadão LUIZ GONZAGA DE MOURA, apresentamos este projeto para o qual pedimos aprovação dos nobres pares.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/01/2021 09:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
05/02/2021 09:00:01 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/02/2021 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
22/02/2021 09:00:03 2ª VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Câmara Municipal de Cedro

Sessão: 03/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 02/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CRIADO O BAIRRO DA MOURARIA, DELIMITADO E DESCRITO NA FORMA DOS ANEXOS I E II DESTA LEI.
PARÁGRAFO ÚNICO. TODAS AS COORDENADAS DESCRITAS NOS ANEXOS I E II ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL – 39º, TENDO COMO SGR O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.
ART. 2° - O MENCIONADO BAIRRO FICA LOCALIZADO ENTRES OS BAIRROS FÁTIMA, DIVISÃO E CONJUNTO HABITACIONAL.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PROLEG_001_2021_0000001.pdf

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