Ementa

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.

Justificativa

Considerando que o nosso Mercado Público conhecido como Mercado Velho encontra-se bastante danificado;
Considerando que as instalações físicas, elétricas e hidráulicas encontram-se bastante danificadas;
Considerando que o mencionado mercado fica no centro da nossa cidade, bem como é um patrimônio histórico do nosso município;
Considerando que tal fato tem causado desconforto aos permissionários que comercializam no seu interior, como a própria população que frequenta aquela área comercial;
Considerando que se faz necessário que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto arquitetônico moderno para uma ampla reforma em toda sua estrutura física, elétrica e hidráulica tornando o mesmo em um mini shop e, em seguida, firme convênio com o Ministério das Cidades e com a Secretaria das Cidades;