PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021

Informações da matéria
Autor: ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
Data: 14/04/2021
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Ementa

INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DE LINHAS INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL, COMERCIANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE VIVAM, EXCLUSIVAMENTE, DE RENDA PROVENIENTE DE SEU TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, VENDEDORES AMBULANTES OBEDECENDO PARA TANTO A COMPETÊNCIA LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DOS MESMOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2021 09:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
16/04/2021 09:00:01 ENVIADO PARA LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANTONIO HÉLIO

VEREADOR(A)

PT

Autor

ANTONIO HÉLIO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Vossa Senhoria Antônia Norma Teclane Marques Lima

Secretária de Saúde

Cedro

Corpo da matéria

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA PARA QUE INCLUA NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DE LINHAS INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL, COMERCIANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE VIVAM, EXCLUSIVAMENTE, DE RENDA PROVENIENTE DE SEU TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, VENDEDORES AMBULANTES OBEDECENDO PARA TANTO A COMPETÊNCIA LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DOS MESMOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

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