DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2025 E RECONHECE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 802/2025 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, VINCULANDO SUA APLICAÇÃO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFIIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 879/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA FRANCISCA LUZIENE FÉLIX, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ÉRICA LETÍCIA BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM CAMILA OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA REALIZADO O EMPIÇARRAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE NA CAIÇARA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA UMA AMPLA LIMPEZA NO CANAL QUE FICA POR TRÁS DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS DAS RUAS RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, SÃO JOSÉ E AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, CONHECIDO COMO CANAL DE JOÃO BOSCO, COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO BOIEIRA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA PADRE CÍCERO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A SERRARIA E O CONDOMÍNIO DO SENHOR GEAN DO FEIJÃO.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA , POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA DA ARENINHA JOSÉ EVANGELISTA BEZERRA (PROFESSOR NÔNA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, NA RUA SÃO JOSÉ.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TODO O CANAL QUE MARGEIA O CEDRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DO POSTO 2.000.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR BEZERRA OCORRIDO NESTE DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ONDE LIGA AS COMUNIDADES DE RECANTO E CASA NOVA, LOCALIZADA NO VALE DO SÃO MIGUEL, POIS A QUE EXISTE LÁ ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, PODENDO OCORRER ACIDENTES GRAVES.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA FRANCISCA BERLÂNIA DA SILVA ALMEIDA, OCORRIDO NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA JANAINA TEIXEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DA INSEGURANÇA AO PROTAGONISMO”.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMPLA REFORMA TANTO NA PARTE INTERNA COMO EXTERNA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AGROVILA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026
Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA MIMOSA NA COMUNIDADE DE VARJOTA, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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