MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIA CLEMENTINO COSTA, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ELISANGELA SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JOSY TARGINO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE ORGANIZADORA E AOS VOLUNTÁRIOS QUE SE DOARAM PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE BELIZA, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA TEREZA MARIA COELHO LEITE, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

QUE SEJA FEITA TODA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA VEREADOR ARTUR CORTEZ NO BAIRRO DO PRADO.

• QUE SEJA IDEALIZADA, PLANEJADA E CONSTRUÍDA UMA QUADRA PARA EVENTOS NA COMUNIDADE PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO. VISANDO A NECESSIDADE DESSA ESTRUTURA CONSIDERANDO A POPULARIDADE DA COMUNIDADE E SEUS EVENTOS FESTIVOS.
• A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ATENDERÁ A UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
• ALÉM DISSO, O INVESTIMENTO TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS, PROMOVENDO INCLUSÃO E OFERECENDO ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS DE CONVIVÊNCIA.

QUE SEJA FEITA TODA A LIMPEZA DO CANAL QUE ATRAVESSA O BAIRRO DE FÁTIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, LUZIANA OLIVEIRA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VINICIUS BEZERRA CABRAL, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE SOUZA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA NUNES (DIVA), PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A VEREADORA IUNA FREITAS DINIZ, PELA CONCLUSÃO DE 50% DO CURSO DE MEDICINA, RECONHECENDO SEU MÉRITO, EMPENHO E DEDICAÇÃO, E DESEJANDO PLENO ÊXITO NA CONTINUIDADE DE SUA JORNADA ACADÊMICA E PROFISSIONAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MAGNO DINIZ CORTEZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA NICOLE SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.