MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUEIRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA OS CUIDADOS TANTO DA LIMPEZA COMO DA JARDINAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET, PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE AOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025.

DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELABORE UM PROJETO NO TOCANTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CORONEL ANTÔNIO AFONSO, FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO E A TRAVESSA ANTÔNIO AFONSO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO, E EM SEGUIDA POSSA CONVENIAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS MENCIONADAS RUAS. SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DAS RUAS CITADAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.

QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À COMUNIDADE CATÓLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, PELA ELEVAÇÃO DA ENTÃO QUASE PARÓQUIA À DIGNIDADE DE PARÓQUIA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, SOB O TÍTULO DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DE FÉRIAS – FUTSAL, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A RÁDIO MANDACARU – FM 104,9 MHZ PELOS SEUS 27 ANOS DE TRAJETÓRIA MARCADA POR COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO, COM A CULTURA POPULAR, COM O ESPORTE E ACIMA DE TUDO, COM O NORDESTINO.

QUE, ANTES DA PRÓXIMA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, CABINE ESPORTIVA Nº 02 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMERMORADA ANUALMENTE NO DIA 17 OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

DENOMINA DE MARCONI AQUINO RIBEIRO, CABINE ESPORTIVA Nº 03, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA LUIZA NUNES DE SOUZA.

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE) - REGIONAL DE IGUATU - REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A RECUPERAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA BUEIRA NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLIVAL, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM-CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA, POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA RAIMUNDA AYLA LIMA DE MENDONÇA.