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Foram encontradas 148 registros
Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 12:02:58
  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO — VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 Nº 08873/2020-3, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO.

ATO - 006/2022 07/12/2022
  • ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESNCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 005/2022 22/09/2022
  • ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE PROXIMIDADE DO 1ª TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 005/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 005/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 04/2022 17/08/2022
  • ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE MISSÃO OFICIAL DE SEU PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 03/2022 23/06/2022
  • DECRETA FERIADO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 02/2022 15/06/2022
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 01/2022 17/02/2022
  • ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2014 Nº 11324/2018-0 E Nº 00271/2021, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO.

ATO - 034/2021 03/11/2021
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 033/2021 02/09/2021
  • ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE MISSÃO OFICIAL DE SEU PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013 Nº 10650/2018-0, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO.

ATO - 032/2021 23/08/2021
  • CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 031/2021 04/08/2021
  • CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO - 030/2021 30/07/2021
  • CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 PARA 02 (DUAS) SESÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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