DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA TANTO NA PARTE INTERNA COMO NA PARTE EXTERNA NA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGEDO – ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITO A MALHA ASFÁLTICA COM INÍCIO NA ANTIGA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA EM DIREÇÃO AO FINAL DA RUA ZÉ PAJÉ, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O QUEBRA-MOLAS COM INÍCIO NA CE 284, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SENHOR JURANDIR.

AO GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.