DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PRÓXIMA AO POSTO DO INSS DO CEDRO/CE.

QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/CE A AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA DE ÔNIBUS E A IMPLANTAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS EM TODOS OS ÔNIBUS.

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM-CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA, POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA.

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE) - REGIONAL DE IGUATU - REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A RECUPERAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA BUEIRA NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLIVAL, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA JEANE DE FREITAS SOUZA, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA MÃE RAINHA E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE AGROVILA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR THIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO, EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOBRINHO, EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE, ILUSTRE COMERCIANTE DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIANTE, COMEMORADO EM 16 DE JULHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR EDVAN SALES DE OLIVEIRA, ILUSTRE COMERCIANTE DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIANTE, COMEMORADO EM 16 DE JULHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SALÃO DE BELEZA TICÔ MONTEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA FERNANDO FERREIRA LIMA EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025.