DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 DE 12 DE MARÇO DE 1996, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 449/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ.

DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNÍCIPIO DE CEDRO PARA PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS).

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS