PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
Data: 31/03/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
31/03/2023 09:00:01 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2023 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais NÃO FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
14/04/2023 09:00:03 RETIRADO DE PAUTA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Cedro Ceará, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Cedro Ceará, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.

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Sessão: 11/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: NÃO FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
PROLEG_009_2023_0000001.pdf

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