PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 15/08/2023
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Ementa

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/08/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
18/08/2023 09:00:01 ENVIADO PARA LEITURA  27ª (VIGÉSSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2023 09:00:02 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  1ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2023 09:00:03 1ª VOTAÇÃO  1ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
18/08/2023 09:00:04 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2023 09:00:05 2ª VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Sessão: 12/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 11/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
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