QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM NOVO PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A LEI Nº 046/1998 QUE CITA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SENDO O MESMO SOLICITANDO: QUE NESSE NOVO PROJETO, SEJA COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO SOMENTE DAQUELES CONTRIBUINTES QUE TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 01/03/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 01/03/2024 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência João Batista Diniz |
Prefeito |
Cedro |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
27/02/2024 |
REQUERIMENTO: 014/2024 |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação pública sendo o mesmo solicitando: Que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contribuintes que tem a iluminação pública. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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27/02/2024 |
REQUERIMENTO: 014/2024 |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação pública sendo o mesmo solicitando: Que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contribuintes que tem a iluminação pública. |
Matérias |
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