PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024

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Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 13/03/2024
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Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO ÂMBITO AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTE AO CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
15/03/2024 09:00:01 ENVIADO PARA LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais LIDO   
22/03/2024 09:00:02 RETIRADO DE PAUTA  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
22/03/2024 09:00:03 RETIRADO DE PAUTA  9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
12/04/2024 09:00:04 RETIRADO DE PAUTA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/03/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO ÂMBITO AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTE AO CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/03/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS NO ÂMBITO AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTE AO CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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