Ementa

A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA MANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIACHO SECO A VARGEM DOS CAETANOS, XIQUE-XIQUE, CACHOEIRA DOS MARQUES E DEMAIS COMUNIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA PASSAGEM MOLHADA, COM MATERIAL ORGÂNICO ADEQUADO PARA A SEGURANÇA E BOA TRAFEGABILIDADE.

Justificativa

Considerando que a manutenção das estradas vicinais é de competência do Poder Público municipal;
Considerando que o direito de ir e vir é indispensável a cidadania;
Considerando a importância da passagem molhada do Riacho da Manga, que liga o sítio Riacho Seco a Vargem dos Caetanos, Xique-Xique, Cachoeira dos Marques e demais comunidades do Distrito de Santo Antônio – (Fotografia em anexo);
Considerando que a via liga as comunidades do Distrito de Santo Antônio ao município de Lavras da Mangabeira;
Considerando que a passagem molhada está na rota do transporte escolar;
Considerando que a quadra invernosa está por chegar;
Considerando ainda, que com a provável chegada da quadra chuvosa, a falta de manutenção de tal equipamento pode inviabilizar a passagem dos moradores das comunidades;