REQUERIMENTO: 127/2025

Informações da matéria
Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 18/03/2025
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Ementa

REQUEIRO A PRESENÇA DE UM 1(UM) REPRESENTANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE – REGIONAL IGUATU- PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE O DECRETO N° 12.381/2025- DESENROLA BRASIL – E OUTROS FINANCIAMENTOS EXISTENTES.

Justificativa

Considerando o Decreto n° 12.381/2025 que institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação do Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar- Desenrola Rural;
Considerando que no nosso município existem vários outros financiamentos na agência do Banco do Nordeste – Regional Iguatu;
Considerando que a audiência pública é um mecanismo de inclusão da população nas discussões e que este poder tem como uma das suas atribuições levar informação à população.
Considerando também que se faz necessária a presença de um 1(um) representante da mencionada agência nesta Casa Legislativa para melhores esclarecimentos sobre o que fora citado anteriormente;
Considerando que a mencionada audiência pública seja marcada de acordo com a conveniência da agência;
Considerando que seja comunicada a data a esta casa de forma antecipada para uma melhor mobilização do público-alvo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2025 11:04:35 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
20/03/2025 11:52:53 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/03/2025 11:53:11 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Eliane Brasil

superintedente

BANCO DO NORDESTE

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

REQUERIMENTO: 127/2025

Requeiro a presença de um 1(um) representante da agência do Banco do Nordeste – Regional Iguatu- para uma audiência pública nesta Casa Legislativa para debatermos sobre o Decreto n° 12.381/2025- Desenrola Brasil – e outros financiamentos existentes.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

REQUERIMENTO: 127/2025

Requeiro a presença de um 1(um) representante da agência do Banco do Nordeste – Regional Iguatu- para uma audiência pública nesta Casa Legislativa para debatermos sobre o Decreto n° 12.381/2025- Desenrola Brasil – e outros financiamentos existentes.

Matérias

Sessão: 07/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: ENVIADO PARA VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
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