DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, ATERROS COM BUEIROS, CALÇAMENTOS EM PEQUENAS LADEIRAS E PIÇARRAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA TAIS MELHORIAS.

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, ATERROS COM BUEIROS, CALÇAMENTOS EM PEQUENAS LADEIRAS E PIÇARRAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA TAIS MELHORIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ANTÔNIO WELLINGTON DA SILVA MONTEIRO E EXTENSIVA A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCERROU NO ÚLTIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2024.