DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO MERCADO NOVO JOSE FERNANDES TEIXEIRA.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DE PAULO FURÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MANOEL ALEXANDRE II, NO SANGRADOURO DO AÇUDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NO PLANALTO DOS LEMOS.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESPAÇO PÚBLICO (TERRENO) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, INCLUINDO NA REFERIDA REFORMA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR DO POVO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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