INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE JURIDICA DE PROPOR CONVÊNIO AO JUIZO DA EXECUÇÃO DESTA COMARCA E A SAP, PARA FAZER O USO EFICIENTE DA MÃO DE OBRA DE DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, NOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA E LIMPEZA NOS EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DEDICADA A TEMÁTICA DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO, A IDEIA DE DESENVOLVER UM NÚCLEO MUNICIPAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO BÁSICA AOS SETORES DE RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE POLÍTICA E JURÍDICA, EM DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970740/2024 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CEF, E A PREFEITURA DE CEDRO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E AS MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DO MÉDICO CEDRENSE, DR. MARCOS ROBERTO GOMES, IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO ´´ ATENDIMENTO SOCIAL´´, DIRECIONADO, EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UM PREÇO ACESSÍVEL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA ( SEU ASSIS JACÓ) OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA VIANA DE ARAÚJO NORONHA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DA DIREÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE CEDRO, PELA UTILIZAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO DE DETENTOS CONDENADOS, NOS SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE EM ENVIAR EQUIPE TÉCNICA, PARA AVALIAR O ACÚMULO DAS ÁGUAS PROVENINTES DO USO DOMICILAR (ESGOTOS), QUE FLUEM PELOS ESGOSTOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, E SE ACUMULAM EM UM TERRENO NÃO EDIFICADO (-6.6139048023711, - 39.061516218767046), CAUSANDO, ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, MAL CHEIRO E O DESAFORMOSEAMENTO DO RUA.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA, PELA VINCULADA COMPETENTE (LEI ESTADUAL Nº 16.710/2016), A FIM DE QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE TRABALH0 ANO/2025, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, DA ARTÉRIA ASFÁLTICA, QUE LIGA A RODOVIA QUE LIGA A CE 153, NA ALTURA DO LAGEDO, A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, UM TRECHO ENTRE SEIS OU SETE QUILÔMETROS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÀRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA PAULA LIMA BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.