DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZILDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM PERFURADOS 5 (CINCO) POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA VENANSIA MENDONÇA DE LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO ENZO LANDIM DINIZ, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE UNICHRISTUS DE FORTALEZA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GOMES BEZERRA. OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ADAUTO CASTELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO JM COMERCIAL.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA ARAÚJO O PRÊMIO PROFISSIONAL DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA RAIMUNDA SOLIANE DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO GILBERLÂNIO MORAIS DE AQUINO (GIL DO CREDIÁRIO) PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ WILSON ALVES JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHOR, FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA KETLYN BEZERRA VIANA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE O PRÊMIO PROFISSIONAL ´´DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO´´ ÀS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS AREAS DE POLÍTICA, DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOSÉ MANOEL FERREIRA NASCIMENTO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ONDE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DHEMÉTRIUS AFONSO CAVALCANTE DIAS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.