DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZILDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZILDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJAM PERFURADOS 5 (CINCO) POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE CEDRO/CE.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJAM PERFURADOS 5 (CINCO) POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE CEDRO/CE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA VENANSIA MENDONÇA DE LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA VENANSIA MENDONÇA DE LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO ENZO LANDIM DINIZ, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE UNICHRISTUS DE FORTALEZA.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO ENZO LANDIM DINIZ, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE UNICHRISTUS DE FORTALEZA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GOMES BEZERRA. OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GOMES BEZERRA. OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.
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QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ADAUTO CASTELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO JM COMERCIAL.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ADAUTO CASTELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO JM COMERCIAL.
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA ARAÚJO O PRÊMIO PROFISSIONAL DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA ARAÚJO O PRÊMIO PROFISSIONAL DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA RAIMUNDA SOLIANE DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA RAIMUNDA SOLIANE DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO GILBERLÂNIO MORAIS DE AQUINO (GIL DO CREDIÁRIO) PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO GILBERLÂNIO MORAIS DE AQUINO (GIL DO CREDIÁRIO) PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Matheus Guedes Araújo e Isabella Juacema de Araújo Manzolillo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.
Autor: Matheus Guedes Araújo, Antonio Hélio Diniz Bezerra e Isabella Juacema de Araújo Manzolillo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO.
Autor: Matheus Guedes Araújo, Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO.
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ WILSON ALVES JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ WILSON ALVES JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHOR, FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHOR, FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA KETLYN BEZERRA VIANA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA KETLYN BEZERRA VIANA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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CONCEDE O PRÊMIO PROFISSIONAL ´´DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO´´ ÀS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS AREAS DE POLÍTICA, DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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CONCEDE O PRÊMIO PROFISSIONAL ´´DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO´´ ÀS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS AREAS DE POLÍTICA, DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOSÉ MANOEL FERREIRA NASCIMENTO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOSÉ MANOEL FERREIRA NASCIMENTO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ONDE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ONDE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DHEMÉTRIUS AFONSO CAVALCANTE DIAS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DHEMÉTRIUS AFONSO CAVALCANTE DIAS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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