OS VEREADORES ANTÔNIO HÉLIO DINIZ BEZERRA E MATHEUS GUEDES ARAÚJO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO EM APOIO PARA QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ POSSAM VOTAR PARA APROVAR O PROJETO DE LEI (PL 2531/2021) QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUZA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO – CE, A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM GUILHERME BRASIL COSTA, PELA CONCLUSÃO DO SEU CURSO DE MEDICINA.

REQUEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE SILAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA AGROVILA, NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ALVES, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA JOSEFA ALDENORA DA COSTA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PORTÃO QUE DÊ ACESSO A QUADRA E A TODO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

REQUER QUE SEJA ADEQUADO O PROJETO ORIGINAL DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO COM INCLUSÃO DE 1 (UM) BOX COM O MESMO PADRÃO DOS QUE TÊM NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CLEIDE DIANA DA SILVA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZILDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM PERFURADOS 5 (CINCO) POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA VENANSIA MENDONÇA DE LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO ENZO LANDIM DINIZ, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE UNICHRISTUS DE FORTALEZA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GOMES BEZERRA. OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ADAUTO CASTELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO JM COMERCIAL.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA ARAÚJO O PRÊMIO PROFISSIONAL DOUTOR JOÃO VIANA DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA RAIMUNDA SOLIANE DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO GILBERLÂNIO MORAIS DE AQUINO (GIL DO CREDIÁRIO) PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.