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Origem: V-33

Lista de matérias

Foram encontradas 122 registros
Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:20:11
  • INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A JOSEFA DE SALES FERNANDES (ZÉLIA).

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA INSTALADO AR- CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA, SALAS DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E SALAS DESTINADAS AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Autor: Antonio Hélio; Matheus Araújo; Amarilo Júnior; José de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO COMO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ BATISTA MORENO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Adrianna Costa; Antonio Hélio; Barel do Povo; Dr. Juceza; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marta Diniz; Matheus Araújo; Saulo Jucá; Wyana Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PINHEIRO TORRES (MOZART PINHEIRO), OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Adrianna Costa; Antonio Hélio; Barel do Povo; Dr. Juceza; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marta Diniz; Matheus Araújo; Saulo Jucá; Wyana Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE À SENHORA FRANCISCA LINDOVANIA FERREIRA VALÉRIO, O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA,

Autor: Antonio Hélio; Amarilo Júnior; José de Araújo; Matheus Araújo; Saulo Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amarilo Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • O VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER SOLICITAM QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO VIEIRA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Autor: Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; Adrianna Costa; Antonio Hélio; Barel do Povo; Dr. Juceza; José de Araújo; Marta Diniz; Matheus Araújo; Saulo Jucá; Wyana Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Wyana Viana; Amarilo Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE AUTORIA DO V. ANTONIO HÉLIO DINIZ

Autor: Antonio Hélio; Apolinário; Francre; Amarilo Júnior; José de Araújo; Matheus Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 18 DE MAIO DE 2019.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PELOS 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO DETRAN NA NOSSA CIDADE, CONVENIADO COM O MUNICÍPIO.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO SENHOR JONAS ALVES DE OLIVEIRA, PELOS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DETRAN, POSTO CEDRO – CEARÁ

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SENHORA CREUZA MARIA CADEIRA OLIVEIRA, PELOS 11 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DETRAN, POSTO CEDRO – CEARÁ

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO Nº 037/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GUEDES ARAÚJO E JOÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR
    ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO POR FERREIRINHA, OCORRIDO NESTE MÊS DE MAIO DE 2019.

Autor: Amarilo Júnior; José de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO Nº 036/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES DO GRUPO PARLAMENTAR G6
    ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO SENHOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2019.

Autor: Antonio Hélio; Apolinário; Francre; Matheus Araújo; Amarilo Júnior; José de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO MORAIS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTE DIA 14 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALUISIO ALENCAR, OCORRIDO NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VICÊNCIA GARCIA, OCORRIDO NESTE DIA 29 DE MARÇO DE 2019 EM CEDRO CE.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE LIMA, OCORRIDO NESTE DIA 23 DE MARÇO DE 2019 EM FORTALEZA CE.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO, 022/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
    ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LEONICE DE ANDRADE, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER
    ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA MARQUES JUCÁ, OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Ana Nilma; Antonio Hélio; Apolinário; Dr. Juceza; Francre; Gilberto Barbosa; Amarilo Júnior; José de Araújo; Marcelo Matos; Matheus Araújo; Silvana Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUERIMENTO 005/2019 DE AUTORIA DO BLOCO PAR
    ASSUNTO: REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, DO DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO E DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, SOLICITANDO DE CADA UM 10 VOLUMES DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Antonio Hélio; Apolinário; Francre; Amarilo Júnior; José de Araújo; Matheus Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2018 DE AUTORIA DO BLOCO PARLAMENTAR G6, MATHEUS GUEDES ARAÚJO, ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA, JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO, APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA, FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR.
    ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MORENY LOPES, OCORRIDO NESTE DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Antonio Hélio; Apolinário; Francre; Amarilo Júnior; José de Araújo; Matheus Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2018 DE AUTORIA DO BLOCO PARLAMENTAR G6, MATHEUS GUEDES ARAÚJO, ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA, JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO, APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA, FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR.
    ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO COELHO, OCORRIDO NESTE DIA 13 DE JANEIRO DE 2019.

Autor: Antonio Hélio; Apolinário; Francre; Amarilo Júnior; José de Araújo; Matheus Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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