QUE SEJA ASFALTADA A ESTRADA QUE LIGA O CEDRO AO ARROJADO (DISTRITO DE LAVRAS DA MANGABEIRA), PASSANDO PELOS SÍTIOS CURICACA, TIMBAÚBA DOS SALES, TIMBAÚBA DOS CARLOS E TIMBAÚBA DOS MONTEIROS

QUE SEJAM RECUPERADOS OS ASFALTOS QUE LIGA O CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, CEDRO/CASCUDO, CEDRO/MANGABEIRA E CEDRO/UMARIZEIRA.

MOÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, COM SUA DEVIDA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIMARETHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ´´.

"INSTITUI O DIA DO MÉDICO E MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E/OU FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA.

CONCEDE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À SENHORA AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, CONFORME SUGESTÃO ANEXA A ESTA INDICAÇÃO RESSALVADA A CONVENIÊNCIA DA PRESENTE PREPOSIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MÚNICIPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITÓRIO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL NUNES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTADUAL PARA QUE SEJA ENVIADO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL NUNES A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA SINALIZE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NOS DISTRITOS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO (DR. AMARILO), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA LISTA DETALHADA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, E ESPECIALIDADES MÉDICAS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.