MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR EM 50 % A COBRANÇA DO IPVA PARA MOTOTAXISTAS QUE POSSUEM MOTOS DE ATÉ 160 CILINDRADAS. VALE LEMBRAR QUE OS CINQUENTA POR CENTO MENCIONADOS REFERE-SE A PARTE QUE É ARRECADA PELO MUNICÍPIO, JÁ QUE, A OUTRA METADE PERTENCE AO GOVERNO ESTADUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO PAULO MATIAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DE ANDRÉ LUCAS DE CASTRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO DEASSIS DINIZ.
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 4 (QUATRO) GALPÕES PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOAR AOS EMPRESÁRIOS PARA IMPLANTAR INDÚSTRIAS AQUI NA CIDADE EM PROL DA GERAÇÃO DE EMPREGO E TAMBÉM QUE SEJAM CONCEDIDOS SUBSÍDIOS PARA ENERGIA, ÁGUA E ISENÇÃO DE ICMS POR PELO MENOS 15 (QUINZE) ANOS PARA QUE AS PEQUENAS INDÚSTRIAS POSSAM SE INSTALAR E GERAR EMPREGO.

AO DEPUTADO ESTADUAL DEASSIS DINIZ.
QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO INICIANDO NA CE QUE VAI A MANGABEIRA MAIS PRECISAMENTE NO MERCANTIL DE ZÉ IVAN ATÉ A ÚLTIMA CASA.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL DEASSIS DINIZ E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E IMPLANTADAS 500 CISTERNAS DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR MIGUEL DE SOUZA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR VICENTE MATIAS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO.

AO GESTOR MUNICIPAL.
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA ABRIGAR TODOS OS ANIMAIS SOLTOS PELAS VIAS URBANAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM MAIS URGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CACHORROS QUE ESTÃO ATACANDO A POPULAÇÃO.

AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
QUE SEJA FEITA A COBERTURA COM CIMENTO E CONCRETO DO CANAL, ENTRE A RUA 21 DE OUTUBRO ATÉ O PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, INTERLIGANDO AS PRAÇAS RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE E NILO VIANA DINIZ (PRAÇA DA MATRIZ).

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, RETIRANDO A ÁGUA SUJA E CONTAMINADA QUE HÁ NO INTERIOR DO GIRADOURO E FAZENDO UM ATERRO TOTAL DESSA ÁREA SEGUIDO DE UM PISO DE CONCRETO DA SUPERFÍCIE.

AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM.
REQUEIRO UMA ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO NO SENTIDO DE MANTER O NOME ´´FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA´´ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP), MESMO DIANTE DA ANUNCIADA MUDANÇA DE PRÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE.

AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM.
REQUEIRO UMA ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO NO SENTIDO DE MANTER O NOME ´´FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA´´ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP), MESMO DIANTE DA ANUNCIADA MUDANÇA DE PRÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO CAUBI DOS SANTOS, BAIRRO DIVISÃO, COM RECURSOS JÁ ASSEGURADOS ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 003/2024 E 004/2025, CADA UMA NO VALOR DE R$ 56.440,74 GERANDO O TOTAL DE R$ 112.881,48.

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, RETIRANDO A ÁGUA SUJA E CONTAMINADA QUE HÁ NO INTERIOR DO GIRADOURO E FAZENDO UM ATERRO TOTAL DESSA ÁREA SEGUIDO DE UM PISO DE CONCRETO DA SUPERFÍCIE.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA DO MATO, A DRENAGEM BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO CEDRO II, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO.

QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/CE A AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA DE ÔNIBUS E A IMPLANTAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS EM TODOS OS ÔNIBUS.