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Origem: V-35

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Foram encontradas 542 registros

Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 11:42:44

QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE LED DO TRECHO QUE COMPREENDE O CEMITÉRIO LEOPOLDO DA COSTA ATÉ O TRIÂNGULO ONDE FICA A ESTÁTUA DO NOSSO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE LED DO TRECHO QUE COMPREENDE O CEMITÉRIO LEOPOLDO DA COSTA ATÉ O TRIÂNGULO ONDE FICA A ESTÁTUA DO NOSSO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.

23/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DO SUPER QUEIROZ E ACOMPANHANDO TODO O PERCURSO DA LINHA-FÉRREA. FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DELA PARA EVITAR ACIDENTES, JÁ QUE, OS PRATICANTES DE CAMINHADA FAZEM SEUS PERCURSOS NAS CES, BRS, EXPONDO-SE A PERIGOS CONSTANTES DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DO SUPER QUEIROZ E ACOMPANHANDO TODO O PERCURSO DA LINHA-FÉRREA. FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DELA PARA EVITAR ACIDENTES, JÁ QUE, OS PRATICANTES DE CAMINHADA FAZEM SEUS PERCURSOS NAS CES, BRS, EXPONDO-SE A PERIGOS CONSTANTES DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

23/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO JARDIM), OCORRIDO NESTE DIA 17 MARÇO DE 2026.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO JARDIM), OCORRIDO NESTE DIA 17 MARÇO DE 2026.

23/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM LUANA GALDINO DINIZ BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM LUANA GALDINO DINIZ BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

17/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026

17/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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OS VEREADORES ANTÔNIO HÉLIO DINIZ BEZERRA E MATHEUS GUEDES ARAÚJO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO EM APOIO PARA QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ POSSAM VOTAR PARA APROVAR O PROJETO DE LEI (PL 2531/2021) QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra e Matheus Guedes Araújo

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

OS VEREADORES ANTÔNIO HÉLIO DINIZ BEZERRA E MATHEUS GUEDES ARAÚJO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO EM APOIO PARA QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ POSSAM VOTAR PARA APROVAR O PROJETO DE LEI (PL 2531/2021) QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

17/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra e Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE DINIZ DE FREITAS, OCORRIDO NESTE DIA 10 MARÇO DE 2026

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE DINIZ DE FREITAS, OCORRIDO NESTE DIA 10 MARÇO DE 2026

13/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, EM RECONHECIMENTO PELA RELEVANTE CONQUISTA DE ESTAR ENTRE OS 30 MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, EM RECONHECIMENTO PELA RELEVANTE CONQUISTA DE ESTAR ENTRE OS 30 MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ.

06/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA IVONÉZYA LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA IVONÉZYA LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

06/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GERALDA TOMAZ DE SOUZA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GERALDA TOMAZ DE SOUZA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

06/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANTONIA CRISTIANNE LOPES DUARTE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANTONIA CRISTIANNE LOPES DUARTE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

06/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS FAZENDO TODA RETIRADA DO MATO, E QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ESGOTAMENTO DA ÁGUA DO GIRADOURO, COMO TAMBÉM O ATERRAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA QUE TANTO TEM CAUSADO TRANSTORNO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS FAZENDO TODA RETIRADA DO MATO, E QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ESGOTAMENTO DA ÁGUA DO GIRADOURO, COMO TAMBÉM O ATERRAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA QUE TANTO TEM CAUSADO TRANSTORNO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

03/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO POSSA SER ASFALTADA A RUA QUE RODEIA A PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO POSSA SER ASFALTADA A RUA QUE RODEIA A PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL.

03/03/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE.

26/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

20/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DE MOSQUITO O CALÇAMENTO INICIANDO NA CE 153 NA PRIMEIRA CASA, CONTINUANDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO FINADO MANOEL DE BATISTA, SEGUINDO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TITA E CÍCERO DE EDUARDO, NO DISTRITO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DE MOSQUITO O CALÇAMENTO INICIANDO NA CE 153 NA PRIMEIRA CASA, CONTINUANDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO FINADO MANOEL DE BATISTA, SEGUINDO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TITA E CÍCERO DE EDUARDO, NO DISTRITO VALE DO MACHADO.

20/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA PARTE QUE EXISTE O CALÇAMENTO, NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO MACHADO, (COMUNIDADE DE CAIANA).

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA PARTE QUE EXISTE O CALÇAMENTO, NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO MACHADO, (COMUNIDADE DE CAIANA).

20/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIROS AO MOSQUITO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIROS AO MOSQUITO.

20/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA SIMONÍSIA LIMA DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA SIMONÍSIA LIMA DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

19/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA BRENDA MATIAS DINIZ BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA BRENDA MATIAS DINIZ BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

11/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

03/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

02/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.

02/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES.

02/02/2026
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026

Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026

28/01/2026
Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

08/12/2025
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

04/12/2025
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

04/12/2025
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2025
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

17/11/2025
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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