MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM LUANA GALDINO DINIZ BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026

OS VEREADORES ANTÔNIO HÉLIO DINIZ BEZERRA E MATHEUS GUEDES ARAÚJO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO EM APOIO PARA QUE OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ POSSAM VOTAR PARA APROVAR O PROJETO DE LEI (PL 2531/2021) QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE DINIZ DE FREITAS, OCORRIDO NESTE DIA 10 MARÇO DE 2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, EM RECONHECIMENTO PELA RELEVANTE CONQUISTA DE ESTAR ENTRE OS 30 MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA IVONÉZYA LIMA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GERALDA TOMAZ DE SOUZA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANTONIA CRISTIANNE LOPES DUARTE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS FAZENDO TODA RETIRADA DO MATO, E QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ESGOTAMENTO DA ÁGUA DO GIRADOURO, COMO TAMBÉM O ATERRAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA QUE TANTO TEM CAUSADO TRANSTORNO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO POSSA SER ASFALTADA A RUA QUE RODEIA A PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DE MOSQUITO O CALÇAMENTO INICIANDO NA CE 153 NA PRIMEIRA CASA, CONTINUANDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO FINADO MANOEL DE BATISTA, SEGUINDO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TITA E CÍCERO DE EDUARDO, NO DISTRITO VALE DO MACHADO.

REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA PARTE QUE EXISTE O CALÇAMENTO, NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO MACHADO, (COMUNIDADE DE CAIANA).

QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIROS AO MOSQUITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA SIMONÍSIA LIMA DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA BRENDA MATIAS DINIZ BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR EM 50 % A COBRANÇA DO IPVA PARA MOTOTAXISTAS QUE POSSUEM MOTOS DE ATÉ 160 CILINDRADAS. VALE LEMBRAR QUE OS CINQUENTA POR CENTO MENCIONADOS REFERE-SE A PARTE QUE É ARRECADA PELO MUNICÍPIO, JÁ QUE, A OUTRA METADE PERTENCE AO GOVERNO ESTADUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO PAULO MATIAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.