QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, REALIZE A SINALIZAÇÃO DO TRECHO ACIMA CITADO PARA DAR UMA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE AOS QUE PASSAM NA CE-153 QUE INTERLIGADO CEDRO AO CASCUDO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA RAIMUNDA AYLA LIMA DE MENDONÇA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS DUAS BOEIRAS NA ESTRADA MENCIONADA ACIMA, SENDO QUE,A PRIMEIRA NECESSITA QUE SEJA COLOCADA MAIS DUAS MANILHAS COM PROTEÇÃO PARA ELA, JÁ A SEGUNDA QUE TEM UMA CRATERA E NECESSITA APENAS DE COLOCAÇÃO DE PIÇARRA .
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA VILCA DE FREITAS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, BARBALHA/CE.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO JOVEM RADIALISTA FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DOMINGÃO COM HUCK, NA TV REDE GLOBO NACIONAL, ONDE O MESMO MOSTROU SUA DESENVOLTURA COMO UM GRANDE COMUNICADOR QUE É.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA CAPACITADO UM TÉCNICO CONCURSADO JÁ EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ELABORAREM AS INSCRIÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, TANTO NO CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL E NO CAF – CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA TEREM ACESSO A REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES E POSSES JUNTO AO CAR E O CAF JUNTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO. QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA UM CONVÊNIO COM O SISAR PARA REALIZAR UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HAVENDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA, POSSA EXECUTÁ-LO, LEVANDO O PRECIOSO LÍQUIDO DO SÍTIO JATOBÁ ATÉ A COMUNIDADE DE PEDREGULHO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FEIA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIANA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE IVAN GONÇALVES FREIRE, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CRATO. – CE.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA AÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO , OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E POSTERIOR, A EXECUÇÃO DO MESMO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS FALTOSAS, NAS RUAS DAS SEDES DOS DISTRITOS , NA SEDE DO MUNICÍPIO , BEM COMO AS SUBSTITUIÇÕES DAS QUE FORAM MODIFICADAS OS NOMES, E QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS, ENEL, CAGECE, SISAR, A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL E INSS LOCAL, INFORMANDO OS NOVOS NOMES.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO LUIZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRALHO E EXECUTE O MESMO NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERCURSO DA RUA VICENTINA DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSÉ EDMAR BARBOSA DO VALE, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA SEVERO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUEIRO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, REALIZE UMA AÇÃO EFICAZ NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, NA RUA ANTONIO TOMAZ, BAIRRO DIVISÃO, NO TOCANTE A RETIRADA DE ENTULHO, LIXO, MATO E A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO REFERIDO PRÉDIO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE CEDRO – CEARÁ.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO EFICAZ NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE CÍCERA MELO, NA RUA ANTONIO TOMAZ, BAIRRO DIVISÃO, NO TOCANTE A RETIRADA DE ENTULHO, LIXO, MATO E A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO REFERIDO PRÉDIO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR FRANCISCO NILSON ALVEZ DINIZ.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, REPRESENTANTE DESTE MUNICÍPIO E AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), PARA QUE ELABORE UM PROJETO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL E EM SEGUIDA EXECUTE A OBRA DO MENCIONADO TRECHO COM UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, JÁ QUE SE APROXIMA UMA NOVA QUADRA INVERNOSA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
FICA CONCEDIDO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS”, AO SENHOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
FICA CONCEDIDO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA”, AO SENHOR FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO EDUARDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AO GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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