DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro Mouraria, na Sede do Município.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

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Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências,

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências,

ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO N° 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPALDE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E PATRIMÔNIO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADFO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

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