Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR CICERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO TRANSPORTE DESTE PODER LEGISLATIVO.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR LUCAS FREITAS VIANA DINIZ AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR AJOM CARVALHO DE ALMEIDA AO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHÃES ALVES AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR GERALDO JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
DEFINE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA LÉIA DA SILVA ALEXANDRE AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA EMMILY FERREIRA BARROS AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA MARIA GIRLÂNIA FREIRE DE MATOS AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO DHEIME DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.
Dipõe sobre a utilização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário minimo.
RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO PATRIMÕNIO, TRANSPORTE E ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA ANA PATRICIA GOMES BARBOZA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA RAIMUNDA AYLA LIMA DE MENDONÇA AO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL.
EXONERAR a Servidora Ana Sara Guedes Silva, do cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar destePoder Legislativo Municipal.
EXONERAR a Servidora Patrícia Bezerra Batista, do cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal.
EXONERAR o Servidor Francisco Cleiton da Silva Vieira, do cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal.
EXONERAR o Servidor Raimundo Ribeiro Campos, do cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal.
- EXONERAR a Servidora Maria Claudia Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças deste Poder Legislativo Municipal.
EXONERAR o Servidor Ismael de Souza Bezerra, do cargo de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo Municipal.
NOMEAR a Servidora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, portadora do CPF: 010.292.023-03, ao cargo efetivo de Controlador Interno deste Poder Legislativo Municipal.
NOMEAR o Servidor Francisco Ítalo Adão Moura Pereira, portadordo CPF: 600.960.153-30, ao cargo efetivo de Agente Administrativo deste Poder Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmera Municipal de Cedro-CE, senhor Matheus Guedes Araújo, no uso competente de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal Regimento Interno, em pleno exercício do cargo:
O Presidente da Câmera Municipal de Cedro-CE, senhor Mateus Guedes Araújo, no uso competente de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em pleno exercício do cargo:
O Presidente da Câmera Municipal de Cedro-CE, senhor Mateus Guedes Araújo, no uso competente de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em pleno exercício do cargo:
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