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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 687 registros
  • Portaria Nº 003/2020.

  • Portaria Nº 004/2020.

  • Portaria Nº 005/2020.

  • Portaria Nº 006/2020.

  • Portaria Nº 028/2019.

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Portaria Nº 027/2019, de 06 de dezembro de 2019.

  • Portaria Nº 022/2019, de 29 de dezembro de 2019.

  • Portaria Nº 023/2019. de 29 de novembro de 2019.

  • Portaria Nº 024/2019, de 29 de novembro de 2019.

  • Portaria Nº 025/2019, de 29 de novembro de 2019.

  • Portaria Nº 025/2019. de 29 de novembro de 2019.

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

  • Portaria Nº 021/2019, de 07 de novembro de 2019.

  • AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • Portaria Nº 018/2019, de 03 de outubro de 2019.

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 25 DE SETEMBRO COMO O " DIA DO RADIALISTA"

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio
    Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas
    Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do
    Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os
    Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós
    e Solonópole e adota outras providências.

  • Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade
    promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no
    calendário de eventos municipais

  • DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.

  • Comissão de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.

  • Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no
    município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

  • Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo
    B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.

  • Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos,
    artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura
    familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município
    e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos
    e outros eventos promovidos pelo município.

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