Comissão de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo firmar termo para cooperação.

Denomina de Rua PROFESSORA DONA ZITA, logradouro com início no entroncamento da Rua Coronel Caetano Afonso, com término no entroncamento da Rua Caubi dos Santos e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Oficial de Gabinete Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação e dá outras providências.

Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019

Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.

INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.