REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 490,DE 30 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia Cinthia Mikaelly Alves Moreira ao cargo de Chefe de Gabinete.

Nomeia Ana Patrícia Gomes dos Santos ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças.

Nomeia Francisco Ítalo Adão Moura Pereira ao cargo de Secretário Especial.

Nomeia Francisco Ítalo Adão Moura Pereira como responsável pelo Controle Interno, junto ao Patrimônio, Transporte e Almoxarifado.

Nomeia Ana Sara Guedes Silva ao cargo de Ouvidor Geral.

Nomeia Comissão de Licitação.

Nomeia Cinthia Mikaelly Alves Moreira ao cargo de Pregoeiro.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIN DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVEZ DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTONIO LAURÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Munícipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONIA DE RUA LUIZ GONZAGA DE MOURA (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAUJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREITA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL, NETA CIDADE DE CEDRO-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGACE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTES REPASSE DA UNIÃO.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INICIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES-JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".