INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
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Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.
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Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.
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QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Juventude na Câmara Municipal de Cedro/CE.
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Juventude na Câmara Municipal de Cedro/CE.
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Designação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Elaboração do Documentos de Formalização de Demanda-dfd e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Designação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Elaboração do Documentos de Formalização de Demanda-dfd e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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DISÕE SBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISÕE SBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÃO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÃO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORAS ADJUNTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORAS ADJUNTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM 0 PROCON ASSEMBLEIA PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM 0 PROCON ASSEMBLEIA PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.
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Nomeação, Agente: Augusto Santos de Souza, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Augusto Santos de Souza, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Rafael Pinheiro da Silva, Cargo: Comissão de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Responsável Pelo Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Jose Cleriton Costa Leite Junior, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Jose Cleriton Costa Leite Junior, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Francisca Franciele Soares de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Francisca Franciele Soares de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Rafael Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Rafael Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Diretora de Secretaria Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Diretora de Secretaria Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Maria Girlania Freires de Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Maria Girlania Freires de Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Jaqueline Fonsêca dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Jaqueline Fonsêca dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Lívia de Matos Teixeira, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Lívia de Matos Teixeira, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Geraldo José da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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Nomeação, Agente: Geraldo José da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro
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