ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, e 715/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ANEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DENOMINA TRECHO DA RUA MANOEL CORREIA LIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA DE RUA VEREADOR VICENTE BALBINO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município do Cedro - CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
NOMEAÇÃO DE MEMBROS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, MEBROS: CICERO JOSÉ CARVALHO BESERRA E ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA, CARGOS: DIRETOS E COORDENADORA-PEDAGÓGICA, RESPECTIVAMENTE.
REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.
Nomeação, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro
Exoneração, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro
Exoneração, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro
Nomeação, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.
ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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