Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

NOMEAÇÃO DE MEMBROS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, MEBROS: CICERO JOSÉ CARVALHO BESERRA E ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA, CARGOS: DIRETOS E COORDENADORA-PEDAGÓGICA, RESPECTIVAMENTE.

REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

Nomeação, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro

Nomeação, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DA PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Municipio del Cedro-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS – CIGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOSÉ CLERITON COSTA LEITE JUNIOR, portador do CPF: 689.400.413-72, para exercer o cargo de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Cedro, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

ENCERRAR vínculo empregatício da Servidora Josefa Zélia de Araújo, portadora do CPF: 062.021.443-00, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Serviços Gerais lotada nesta Câmara Municipal de Cedro/CE, devido a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADOR LUIZ DE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o programa "prata da casa", que institui a obrigatoriedade de inserir, dentre as contratações para a Festa do Municipio e Festa do Chitão, a inclusão de um artista da terra.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720,000,00 (SETECENTOS E MINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA , NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°050/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 E REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Municipio de Cedro, cria órgãos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquias e adota outras providêcias.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°010/97, REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - CLASSE I, PASSA AO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL. NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.