MOÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, COM SUA DEVIDA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E/OU FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO.

´´FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ´´.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E TAMBÉM A REPARAÇÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA NILO VIANA DINIZ (PRAÇA DA MATRIZ).

QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS 04 (QUATRO) POSTES EXISTENTES ENTRE A POUSADA TUCANO ATÉ O BAIRRO CEDRO II, PLANALTO DOS LEMOS, LOCALIZADAS NA AVENIDA PADRE CÍCERO.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANDEIAS, INICIANDO NO BURACO D´ÁGUA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS DOIS BAIXIOS, CHICO, FURNAS, TAQUARI DE BAIXO, TAQUARI DE CIMA, CAJUÍ ATÉ O SÍTIO FECHADO.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA AÇÃO COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO TERRENO EXISTENTE NO CEMITÉRIO LEOPOLDO DA COSTA, ENTRE O MURO DA FRENTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DA CE PADRE CÍCERO E POSTERIOR A ESSA AÇÃO, SEJA FEITO O CADASTRAMENTO NA PREFEITURA PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CONSTRUIR SEUS JAZIGOS PARA SEPULTAREM SEUS ENTES QUERIDOS.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO POR DENTRO DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARIUZINHO.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROJETO ´´ FRALDAS SOLIDÁRIAS´´ PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIMARETHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA ALACOQUE DE MELO ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ELICE FERNANDES REIS BEZERRA PELA APROVAÇÃO DA SEGUNDA FASE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL EDIVAL LOPES DE OLIVEIRA E JOANA GOMES DA SILVA, PELAS PASSAGENS DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANTÔNIO HELNIR DA SILVA (NENÉM DE PALOCA), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO.