AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO AO SÍTIO CABOCLO, ENTRE OS DISTRITOS DO VALE DO SÃO MIGUEL E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

QUE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, POSSA DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RECURSO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE PATOS DOS VIEIRAS, CIPAÚBA E MOSQUITO.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE FURNA INDO ATÉ A COMUNIDADE VILA NOVA.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA KATILEIA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLEIDSON PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.