SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2025

Informações da sessão
Data: 02/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Todos Vereadores

  • REQUEIRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA OS CUIDADOS TANTO DA LIMPEZA COMO DA JARDINAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET, PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE AOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU RELOCAÇÃO DO MONUMENTO INSTALADO NO CENTRO DA PRACINHA DESTINADA ÀS CRIANÇAS, (PRAÇA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE), E QUE SEJA INSTALADO EM OUTRO PONTO MAIS ADEQUADO DA PRÓPRIA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JORGE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOGRADOURO APRESENTA DIVERSOS BURACOS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E OFERECENDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nipônico Lima Bezerra

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE SOUZA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA EM ESPECIAL AO CASAL ORLANDO E LÚCIA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE CAIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA PRISCILA ALCÂNTARA DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO CASAL CÍCERO BENTO DA SILVA E CÍCERA SANASES DA SILVA, PELOS 30 ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SIGLEY DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PEDRO FELIPE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA NICOLE SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MAGNO DINIZ CORTEZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A VEREADORA IUNA FREITAS DINIZ, PELA CONCLUSÃO DE 50% DO CURSO DE MEDICINA, RECONHECENDO SEU MÉRITO, EMPENHO E DEDICAÇÃO, E DESEJANDO PLENO ÊXITO NA CONTINUIDADE DE SUA JORNADA ACADÊMICA E PROFISSIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA NUNES (DIVA), PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS (DUDU DE CHICO MORAIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

IUNA FREITAS DINIZ (IUNA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE (REGINA DA EDUCAÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISABELLA JUACEMA DE ARAÚJO MANZOLILLO (ISABELLA ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA (NIPÔNICO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA (NONATO DO JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • REQUEIRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA OS CUIDADOS TANTO DA LIMPEZA COMO DA JARDINAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET, PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE AOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU RELOCAÇÃO DO MONUMENTO INSTALADO NO CENTRO DA PRACINHA DESTINADA ÀS CRIANÇAS, (PRAÇA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE), E QUE SEJA INSTALADO EM OUTRO PONTO MAIS ADEQUADO DA PRÓPRIA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JORGE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOGRADOURO APRESENTA DIVERSOS BURACOS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E OFERECENDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: José Nipônico Lima Bezerra

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE SOUZA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA EM ESPECIAL AO CASAL ORLANDO E LÚCIA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE CAIANA.

Situação: Favorável

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA PRISCILA ALCÂNTARA DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO CASAL CÍCERO BENTO DA SILVA E CÍCERA SANASES DA SILVA, PELOS 30 ANOS DE MATRIMÔNIO.

Situação: Favorável

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SIGLEY DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PEDRO FELIPE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA NICOLE SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MAGNO DINIZ CORTEZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A VEREADORA IUNA FREITAS DINIZ, PELA CONCLUSÃO DE 50% DO CURSO DE MEDICINA, RECONHECENDO SEU MÉRITO, EMPENHO E DEDICAÇÃO, E DESEJANDO PLENO ÊXITO NA CONTINUIDADE DE SUA JORNADA ACADÊMICA E PROFISSIONAL.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA NUNES (DIVA), PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Iuna Freitas Diniz

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