ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TÂNIA GUEDES JUCÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEGA AVOANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O EMPIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE ANGICOS II E SÃO MIGUEL DOS BERNARDINO.

REQUEIRO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRATOR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRA INSCRITO NO SEGURO SAFRA E BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO COM LUMINÁRIAS NO SITIO TELHA, MAIS PRECISAMENTE, VIZINHO A RESIDÊNCIA DA CÍCERA FERNANDES.

REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:“VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO”

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA GERAL, COM CAPINAGEM E RETIRADA DE MATO E ENTULHOS, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ARAKEM SEDRIN DE AGUIAR LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA AVOANTE.

QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E, EM SEGUIDA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO NA RUA EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOURA FREITAS, OCORRIDO NESTE DIA 05 JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO LINCOLN DINIZ OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA REBECA DÁLETE, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO REVERENDO PADRE ADEMAR ALVES PEREIRA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AS CRIANÇAS JÕAO E LUA, PELA PASSAGEM DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA CÍCERA GOMES, DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO ROSELY BEZERRA PEIXOTO, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA FRANCILENE DIAS COSTA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À QUADRILHA JUNINA FOGO DO SERTÃO, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES JUNINAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO DOUTOR PAULO JOSÉ DE MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.