INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE FÁTIMA MOURA FREITAS, ocorrido neste dia 05 junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao doutor PAULO JOSÉ DE MACEDO, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de maio de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação à Quadrilha Junina Fogo do Sertão, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na promoção, preservação e fortalecimento das tradições juninas em nosso município.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a Senhora FRANCILENE DIAS COSTA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 04 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao Senhor RAIMUNDO ROSELY BEZERRA PEIXOTO, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora CÍCERA GOMES, diretora da escola José Marques, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida as crianças JÕAO E LUA, pela passagem dos seus natalícios, ocorrido no dia 06 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao Reverendo PADRE ADEMAR ALVES PEREIRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 09 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora REBECA DÁLETE, pelo seu natalício ocorrido no dia 05 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao advogado LINCOLN DINIZ OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que sejam adotadas providências urgentes para a desobstrução da rede de esgoto e, em seguida, a recuperação do calçamento/asfalto na Rua Emídio José Gonçalves, localizada no Centro da cidade.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que sejam adotadas providências urgentes para execução de limpeza geral, com capinagem e retirada de mato e entulhos, nas dependências e área externa da Escola Arakem Sedrin de Aguiar localizada no bairro pedra avoante.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com o tema:“Violência Contra a Mulher: Prevenção, Enfrentamento e Fortalecimento da Rede de Proteção”
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feita a reposição com luminárias no sitio Telha, mais precisamente, vizinho a residência da Cícera Fernandes.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feita reforma e ampliação do Posto Médico do Distrito na sede do Distrito de Assunção.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Requeiro do Secretário de Agricultura que seja feito com a maior brevidade possível, a disponibilização do trator aos proprietários de terra inscrito no seguro safra e baixa renda para a construção e reforma de açudes nas propriedades rurais do município.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Requeiro do Secretário de Infraestrutura que seja feito com a maior brevidade possível o empiçarramento na comunidade de Angicos II e são Miguel dos Bernardino.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DENOMINA DE TÂNIA GUEDES JUCÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEGA AVOANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO O DIA DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DENOMINA DE TÂNIA GUEDES JUCÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEGA AVOANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ELZA SILVA MIRANDA ocorrido neste dia 27 de abril de 2026.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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