ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE (LEI DE Nº 354/2012).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 232/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI 1º 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TÉCNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO-CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZA E DE ANÁLISE DE ESTUDO AMBIENTAIS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO - CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OI REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07. PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.