AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 25 DE SETEMBRO COMO O " DIA DO RADIALISTA"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.

Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade
promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no
calendário de eventos municipais

Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas
Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do
Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os
Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós
e Solonópole e adota outras providências.

ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no
município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de
crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em
dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito
do Município de Cedro Ceará

Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos,
artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura
familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município
e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos
e outros eventos promovidos pelo município.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.

Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo
B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.

Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de
Cedro/CE e dá outras providências.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos
para valores condizentes com o novo salário mínimo.

Denomina de Rua PROFESSORA DONA ZITA, logradouro com início no entroncamento da Rua Coronel Caetano Afonso, com término no entroncamento da Rua Caubi dos Santos e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo firmar termo para cooperação.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Oficial de Gabinete Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.