Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA FELIZ CORREIA, ocorido no dia 24 de agosto de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a Articulação Diocesana do Encontro de Jovens com Cristo (EJC- Diocese de Iguatu) como também para o EJC da Paróquia São João Batista – Cedro/CE em decorrência da organização e participação no VI Reviver do EJC realizado no último dia 23 de agosto, em Iguatu/CE.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Cleydiane Brito, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor José Guilherme Menezes Germano, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora Ana Clécia Albuquerque Diniz, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 24 de agosto de 2025.

Que seja feito o calçamento na Rua Raimundo Caubi dos Santos, bairro Divisão, com recursos já assegurados através das Emendas Impositivas Nº 003/2024 e 004/2025, cada uma no valor de R$ 56.440,74 gerando o total de R$ 112.881,48.

Solicito informações sobre o porquê que a Praça do Conjunto Habitacional até o dia de hoje não foi concluída e o porquê do real motivo da não conclusão.

Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície.

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato, a drenagem bem como o conserto do calçamento nas ruas do Cedro II, principalmente na entrada do Bairro.

Que, antes da próxima quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.