Que, antes da próxima quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA JEANE DE FREITAS SOUZA, ocorrido neste dia 18 de agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ERZELIS DINIZ BEZERRA, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a Loja Fernando Ferreira Lima em alusão ao Dia do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a Loja Maçônica Deus e Justiça Nº 11, em alusão ao Dia do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao SALÃO DE BELEZA TICÔ MONTEIRO, pela comemoração de seus 12 anos de fundação.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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